Política de Privacidade – Módulo de Táxis para Cidades

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO MÓDULO DE TÁXIS PARA CIDADES

Os serviços e condições de usos oferecidos pelo módulo de táxis da KIMENGO ERGP, doravante nominada “MÓDULO TÁXI” , qualquer pessoa devidamente cadastrada e autorizada ao uso pelo sistema, doravante nominada “USUÁRIO”, podendo ser tanto “PASSAGEIRO”, “TAXISTA” ou qualquer outro que possa ter acesso ao sistema por meio de outras funcionalidades oferecidas, estarão automaticamente e incondicionalmente sujeitos aos termos e condições a seguir dispostos:

Os serviços oferecidos pelo MÓDULO TÁXI são diversos e podem existir termos adicionais que visam melhor detalhar as condições destas funcionalidades. Os termos adicionais estarão disponíveis com os serviços relevantes e tornarão parte deste termos e condições de uso caso você utilize destes serviços.

DAS DEFINIÇÕES

As palavras e expressões abaixo relacionadas, quando utilizadas terão os seguintes significados:

  1. MÓDULO TÁXI: é o sistema que oferece Contato direto entre PASSAGEIRO e TAXISTA, a fim de proporcionar com mais eficácia, qualidade, velocidade e segurança uma corrida de táxi.
  2. TAXISTA: é o Usuário que realizou o cadastro junto ao sistema do MÓDULO TÁXI, aceitou o termo e condições de adesão e teve seu cadastro autorizado pela equipe de controle do MÓDULO TÁXI, por cumprir com todas as exigências inerentes a adesão. O Taxista é o prestador de serviço de táxi e é responsável por todas obrigações inerentes ao exercício da profissão e por eventuais danos decorrentes dos serviços por ele prestados, isentando o MÓDULO TÁXI de quaisquer responsabilidades ou danos que porventura ocorrerem no decorrer do transporte.
  3. PASSAGEIRO: é o Usuário que realizou o cadastrou junto ao sistema do MÓDULO TÁXI, aceitou o termo e condições de adesão e teve seu cadastro autorizado pela equipe de controle do MÓDULO TÁXI, por cumprir com todas as exigências inerentes a adesão. Tal Usuário está ciente que o MÓDULO TÁXI não presta serviço de táxi, nem mesmo possui frota própria de Taxistas, apenas proporciona um Contato direto ao Taxista cadastrado e autorizado pelo sistema, a fim de facilitar a realização de corridas de táxi. Assim, o Passageiro isenta o MÓDULO TÁXI por quaisquer danos ou responsabilidades que por ventura ocorrerem no decorrer do transporte, eis que se tratam de responsabilidades única e exclusiva do Taxista.

DO OBJETO

  1. Os serviços oferecidos pelo MÓDULO TÁXI consistem na comunicação e operacionalização do atendimento de táxi, conectando diretamente TAXISTAS e PASSAGEIROS, a fim de proporcionar uma corrida mais ágil, eficaz e segura. O MÓDULO TÁXI está disponível ao USUÁRIO PASSAGEIRO pelos aplicativos do sistema Android e IOS; ao USUÁRIO TAXISTA tal plataforma está disponível através do aplicativo do sistema Android.
  2. A atividade fim que consiste no transporte do PASSAGEIRO realizado pelo TAXISTA é de inteira responsabilidade destes próprios USUÁRIOS, que isentam o MÓDULO TÁXI de quaisquer responsabilidades ou eventuais danos causados durante a realização do transporte.

DAS CONDIÇÕES DE ADESÃO

  1. Para aderir os serviços oferecidos pelo MÓDULO TÁXI, é necessária a realização do cadastro prévio ao sistema, bem como a validação do cadastro quando se fizer necessário, sendo indispensável a aceitação destes termos e condições gerais de uso. Nenhuma utilização do sistema será cancelada por alegação de desconhecimento dos Termos E Condições De Uso ou da Política de Privacidade;
  2. Os dados são de inteira responsabilidade do USUÁRIO. Contudo, o MÓDULO TÁXI se compromete a manter o sigilo e segurança atinentes a estas informações, mas não é responsável por quaisquer prejuízos que decorra de violação dessas medidas por terceiros.
    • Login: Usuário ou email informado pelo Usuário no ato do Cadastro, para acesso e identificação do mesmo pelo sistema;
    • Senha: código alfanumérico criado e atualizado pelo próprio Usuário através do acesso aos seus dados;
  3. O USUÁRIO PASSAGEIRO, após o devido cadastro e validação deste quando for necessário, pode ter seu acesso liberado e utilizar os serviços oferecidos pelo MÓDULO TÁXI, podendo em qualquer tempo ter seu cadastro negado, suspenso ou cancelado, sem prejuízo de demais sanções legais;
  4. O USUÁRIO TAXISTA, ao realizar o cadastro, deverá comprovar sua regularidade para exercer a profissão, conforme legislação vigente em sua localidade de atuação, assumindo toda responsabilidade pelos dados fornecidos, podendo em qualquer tempo ter seu cadastro negado, suspenso ou cancelado, sem prejuízo de demais sanções legais;
  5. O MÓDULO TÁXI se reserva ao direito de realizar contrato de exclusividade com Associações, Cooperativas e parceiros locais para atendimento de determinadas Praças/Cidades, a qualquer momento sem aviso prévio, respeitando suas condições de uso e taxas.
  6. O USUÁRIO que utilizar de qualquer serviço oneroso oferecido pelo MÓDULO TÁXI está sujeito às condições de uso do mesmo;

DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

  1. É vedada a utilização comercial com fins lucrativos, por terceiros não autorizados, da plataforma oferecida pelo MÓDULO TÁXI, também é proibido a utilização de qualquer software ou sistema que tenha por fim burlar ou extrair informações sem consentimento expresso de seus proprietários.
  2. O acompanhamento dos serviços realizados pelos Usuários TAXISTAS poderá ser feito pelo MÓDULO TÁXI, ou ainda solicitar a avaliação do mesmo, com o objetivo de zelar pelo bom atendimento e segurança dos Passageiros e Taxistas.
  3. O MÓDULO TÁXI poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente o acesso de um Usuário, quando julgar necessário e a qualquer tempo, sem prejuízo das ações legais cabíveis.
  4. O MÓDULO TÁXI poderá se associar com outras empresas para agregar serviços utilizando os meios cabíveis, inclusive oferecer formas de pagamento on-line com ou sem a presença de cartão ou outra forma similar.
  5. Todo e qualquer espaço disponível nas aplicações ou WEB poderão ser utilizados pelo MÓDULO TÁXI para expor publicidade, campanhas ou anúncios de seus parceiros e/ou patrocinadores independente do ramo de atuação.
  6. O MÓDULO TÁXI poderá interferir na ordem do atendimento de acordo com o posicionamento do Taxista em relação à solicitação ou mesmo a preferência do Taxista. Esta preferência poderá ser definida a critério do MÓDULO TÁXI.
  7. De forma a promover melhor distribuição das chamadas, o MÓDULO TÁXI a seu critério poderá restringir a quantidade de chamadas atendidas pelo Taxista em um determinado período.
  8. A qualquer tempo, independente de aviso prévio, pode o MÓDULO TÁXI alterar seu conteúdo e funcionalidades.
  9. O USUÁRIO tem plena ciência de que a internet não é um meio inteiramente seguro e por isso isenta o MÓDULO TÁXI por quaisquer extravios de dados e informações que porventura possa ocorrer mediante meios ilícitos.

DAS RESPONSABILIDADES DO MÓDULO TÁXI

Além das demais Cláusulas previstas neste Contrato, constituem obrigações específicas do MÓDULO TÁXI:

  1. O MÓDULO TÁXI se compromete pela guarda, utilização e sigilo das informações que transitam pelo site e/ou aplicativos, entre seus Usuários, porém não se responsabiliza por eventuais prejuízos decorrentes de violação por parte de terceiros, das medidas de segurança aplicadas.
  2. O MÓDULO TÁXI se compromete gerenciar e assegurar o bom funcionamento do sistema, visando manter sua plataforma online de forma ininterrupta, salvo motivos de força maior ou caso fortuito que impossibilite o funcionamento do sistema.
  3. Não se responsabiliza, sob nenhum aspecto quanto a:
    • Quaisquer erros que porventura ocorram em sua plataforma e está isenta de qualquer responsabilidade decorrente de conteúdo impróprio fornecido por terceiros ou outros Usuários.
    • Danos ou prejuízos causado por falhas no sistema, servidor ou internet decorrentes de condutas de terceiros, inclusive divergências entre o endereço do mapa e dos correios. Ressalta-se que eventualmente, o sistema poderá estar indisponível por motivos técnicos, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior.
    • Danos, omissões ou quaisquer outros atos ilícitos praticados por USUÁRIOS, PASSAGEIROS ou TAXISTAS, incluindo o efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos USUÁRIOS.
    • Relação e obrigações dos TAXISTAS e quaisquer órgãos ou segmentos públicos ou privados que existam em função desse tipo de atividade.
    • Obrigações de pagamento, tributárias e fiscais decorrente dos serviços prestado pelos Taxistas utilizando o aplicativo e/ou o site; mesmo quando se tratar de corridas com intermediação de pagamento pelo MÓDULO TÁXI. Cabe salientar que o MÓDULO TÁXI se responsabiliza apenas pelos tributos gerados pelo serviço por ela prestados.
    • Ao serviço de transporte prestado pelo TAXISTA, bem como pela conduta de quaisquer dos USUÁRIOS no decorrer da corrida.
    • Qualidade e segurança dos Usuários do aplicativo e do site, incluindo o condutor do táxi, bem como os demais Passageiros.
    • Quaisquer demandas de natureza jurídica, seja ela civil, comercial, penal ou outras que possam advir do transporte ou qualquer relação de Usuários Taxistas, Usuários Passageiros, pedestres e/ou terceiros.
    • Qualquer ato inapropriado ou ilegal que venham a ser praticados pelos Usuários tanto Taxistas quanto Passageiros que façam uso dos seus serviços.
    • Possíveis atrasos e outros imprevistos que possam ocorrer face à chamada utilizando-se dos seus serviços.
    • Autenticidade das informações disponibilizadas pelos Usuários bem como pela conduta na utilização da plataforma, mas espera ser notificada caso aconteça alguma divergência para que tome as medidas cabíveis.
    • A qualquer momento pode o MÓDULO TÁXI realizar ofertas ou promoções para alguns ou todos os USUÁRIOS não sendo esta responsável por qualquer falha que impeça a utilização das mesmas.
    • Pelos erros, divergências ou inconsistências de qualquer informação referente a geolocalização e mapas;
    • Por valores correspondentes a serviços de táxi cobrados pelos Taxistas;
  4. O MÓDULO TÁXI se exime de participar de quaisquer discussões que ultrapassem a esfera dos objetivos e obrigações.

DAS RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS

  1. Toda responsabilidade pela veracidade dos dados do Usuário é de sua inteira responsabilidade, respondendo exclusivamente, por todos os prejuízos decorrentes que porventura possa causar, sem prejuízo das sanções legais.
  2. É de inteira responsabilidade do USUÁRIO zelar pelo sigilo de sua senha bem como de quaisquer outras informações pessoais.
  3. O cadastro efetuado pelo USUÁRIO é pessoal e intransferível.
  4. Manter seu cadastro devidamente atualizado.
  5. No que tange a relação entre USUÁRIOS, PASSAGEIRO e TAXISTA, o MÓDULO TÁXI apenas facilita a solicitação e comunicação de forma que não possui qualquer vínculo direto com estes.
  6. Levar sempre ao conhecimento do MÓDULO TÁXI, problemas ou falhas de segurança no sistema, atitudes suspeitas ou qualquer divergência observada no cadastro ou utilização de outros Usuários.
  7. Quando julgar necessário o MÓDULO TÁXI se reserva no direito de suspender bloquear ou até mesmo remover o acesso dos USUÁRIOS na plataforma.
  8. Quaisquer informações dos USUÁRIOS que o MÓDULO TÁXI entender necessárias para garantir a uma melhor usabilidade da plataforma poderão ser utilizadas.
  9. É responsabilidade do TAXISTA informar o valor correto do serviço de táxi prestado, bem como é responsabilidade do PASSAGEIRO conferir o valor do serviço;

DAS RESPONSABILIDADES DO TAXISTA

  1. O cadastro efetuado pelo TAXISTA é pessoal e intransferível, caso tal responsabilidade não seja respeitada o TAXISTA será imediatamente excluído da plataforma e estará sujeito as medidas judiciais cabíveis.
  2. Manter em dia todas as obrigações inerentes ao exercício da atividade de motorista de Táxi.
  3. Avisar imediatamente o MÓDULO TÁXI caso deixe de ser Taxista ou surja algum impedimento para que exerça a atividade de Taxista.
  4. O TAXISTA se responsabiliza a atender as chamadas dentro do prazo informado, evitando cancelar, estando sujeito à avaliação por parte dos PASSAGEIROS e do MÓDULO TÁXI.
  5. Fazer avaliação dos Passageiros sempre após a prestação do serviço para que haja um monitoramento e contribua assim para a melhoria do serviço de táxi.
  6. Assumir toda responsabilidade por qualquer descumprimento das normas definidas pelo órgão de trânsito que regulamenta o serviço de táxi, inclusive as possíveis cidades de atuação.
  7. Avisar o MÓDULO TÁXI caso haja alguma divergência no cadastro de cidades atendidas sem prejuízo do item anterior.
  8. É responsável pela utilização correta da plataforma e o MÓDULO TÁXI.

DO PASSAGEIRO

  1. Informar no momento da chamada o endereço correto bem como os opcionais.
  2. Fazer avaliação do TAXISTA sempre após a prestação do serviço para que haja um monitoramento e contribua assim para a melhoria do serviço de táxi.
  3. Observar e comunicar caso identifique algum indício de fraude ou atitude suspeita por parte do TAXISTA, inclusive divergências de foto, nome, identificação do veículo, número de permissão, opcionais (ar, cartão, etc), placa e cor do veículo, dentre outros.
  4. Honrar as chamadas evitando cancelar.
  5. O PASSAGEIRO vinculado a qualquer das funcionalidades onerosas oferecidas pelo MÓDULO TÁXI está sujeito as políticas de pagamento e utilização que as regem.
  6. Caso opte por meio de pagamento intermediado pelo MÓDULO TÁXI o PASSAGEIRO deverá manter saldo positivo em sua Conta no MÓDULO TÁXI mediante boleto bancário ou compensação de recebíveis.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

  1. Estes Termos de Uso não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o MÓDULO TÁXI e seus os Usuários e/ou fornecedores.
  2. É expressamente vedada a reprodução, cópia, modificação ou reutilização de qualquer parte do nosso aplicativo ou elementos de design visual, logotipo ou marca, sem a nossa prévia autorização por escrito, podendo sofrer as sanções aplicáveis. O uso comercial da marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas ao aplicativo e serviços do MÓDULO TÁXI assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário acesse e use sua Conta, são propriedade do MÓDULO TÁXI e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo quando autorizados expressamente pelo MÓDULO TÁXI.
  3. Os serviços oferecidos pelo aplicativo são fornecidos “tal como está” e “conforme estiver disponível”; podendo a qualquer momento serem alterados, suspensos, sem prévio aviso.
  4. Em nenhuma hipótese, o MÓDULO TÁXI se responsabiliza por quaisquer danos materiais, morais, diretos ou indiretos, incidentais, consequentes ou perdas de qualquer natureza, que possam surgir em decorrência das transações comerciais realizadas entre os USUÁRIOS do aplicativo.
  5. Caso qualquer disposição deste Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou inexequível por qualquer razão, as restantes disposições não serão afetadas e manter-se-ão válidas e aplicáveis na máxima extensão possível.
  6. Estes Termos configuram o acordo e entendimento entre os serviços prestados pelo MÓDULO TÁXI e as condições de seu uso, bem como a limitação da responsabilidade do MÓDULO TÁXI.
  7. Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações dos serviços do MÓDULO TÁXI. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
  8. Estes Termos de Uso foram atualizados em 30 de outubro de 2018. O MÓDULO TÁXI reserva ao Direito de, a qualquer tempo, modificar o aplicativo, bem como o site, e/ou estes Termos, sem aviso prévio. O MÓDULO TÁXI, recomenda que o Usuário verifique estes Termos de Uso periodicamente para ver se houve alguma modificação. As modificações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas no nosso site e aplicativo. O uso do aplicativo, após as modificações publicadas, será considerado uma aceitação dos Termos de Uso modificados.

DAS SANÇÕES

  1. O MÓDULO TÁXI se reserva ao Direito de a qualquer momento e a seu exclusivo critério, sancionar com a suspensão ou cancelamento do cadastro de Usuário, sem prejuízo das medidas legais cabíveis, em virtude de qualquer comportamento danoso causado por qualquer Usuário, informação inverídica, ou qualquer outra conduta praticada em detrimento dos demais Usuários do aplicativo e/ou do próprio site.
  2. O USUÁRIO indenizará o MÓDULO TÁXI, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, Administradores, colaboradores, representantes, fornecedores e empregados por qualquer demanda promovida por outros Usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no nosso site e/ou nosso aplicativo, ou ainda, por seu descumprimento do presente Termos ou pela violação e qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

PRIVACIDADE DAS INFORMAÇÕES

  1. A plataforma pode utilizar de quaisquer métodos para melhorar a identificação e ou utilização dos USUÁRIOS. O uso regular de cookies é uma prática aceitável na indústria, pois permite o armazenamento de informações importantes, como, por exemplo, os acessos do USUÁRIO na plataforma do MÓDULO TÁXI, para posteriormente não ser apresentado um conteúdo repetido ou ultrapassado. Se não for a vontade do USUÁRIO receber cookies, ou o mesmo desejar uma notificação prévia antes de seu uso, ele deverá programar, a seu critério, seu Web browser com estas opções, caso seu browser disponha do recurso.
  2. Além das informações pessoais fornecidas, o MÓDULO TÁXI poderá recolher outras informações técnicas, como o endereço de protocolo de Internet do USUÁRIO, o sistema operacional do computador ou do celular, o tipo de browser, o endereço de websites de referência, entre outras.
  3. O MÓDULO TÁXI poderá disponibilizar a terceiros algumas informações e dados fornecidos pelo USUÁRIO, para fins desta prestação de serviço e ou quando realização de parcerias.
  4. O MÓDULO TÁXI poderá, a seu critério, fazer uso das informações armazenadas nos seus bancos de dados, conforme descrito acima, por um prazo razoável, sem que exceda os requisitos ou limitações legais, para dirimir quaisquer disputas, solucionar problemas e garantir os direitos do MÓDULO TÁXI, assim como os termos e condições presentes na Política de Privacidade.
  5. O MÓDULO TÁXI deverá também, a seu critério, examinar as informações armazenadas nos seus bancos de dados com o propósito de identificar USUÁRIOS com múltiplas identidades ou pseudônimos para fins legais e/ou de segurança. Em outra hipótese, se o MÓDULO TÁXI for obrigada por lei, ordem judicial ou outro processo legal, a divulgar alguma informação pessoal do Usuário, não hesitará em cooperar com estes agentes. Assim, por meio deste instrumento, o USUÁRIO autoriza o MÓDULO TÁXI a divulgar estas informações pessoais para atender aos fins acima indicados.
  6. As informações cedidas pelo USUÁRIOS e registradas devido ao uso do sistema (com exceção ao conteúdo de mensagens pessoais) servirão como insumos para o mapeamento de informações de mercado e formação de estatísticas do MÓDULO TÁXI. Através do cadastramento, uso e fornecimento de informações o MÓDULO TÁXI, o USUÁRIO deliberadamente aceita o presente Termo e as condições previstas sobre o uso de suas informações.
  7. Informações adicionais coletadas pelo MÓDULO TÁXI através da análise da navegação de cada USUÁRIO e que não o torne identificável pessoalmente são de propriedade exclusiva do MÓDULO TÁXI, que pode usar essas informações do modo que melhor julgar apropriada.
  8. O USUÁRIO que não concordar com o presente Termo e proceder o cancelamento de seu cadastro, removerá seus dados para futuras consultas, mas esta remoção não funcionará de maneira retroativa, ou seja, as ações anteriores à essa decisão continuarão armazenados e com uso de acordo com os interesses do MÓDULO TÁXI.
  9. Neste sentido, para cancelar seu cadastro o USUÁRIO o poderá efetuar através de solicitação aos Administradores do MÓDULO TÁXI.
  10. O MÓDULO TÁXI se compromete a tomar medidas de segurança para resguardar o acesso as informações e também evitar a alteração, divulgação ou destruição sem autorização.
  11. Sempre que o USUÁRIO efetuar qualquer transação sendo ela financeira ou não através da plataforma, o MÓDULO TÁXI coletará qualquer informação necessária podendo retransmiti-las para fins específicos. O MÓDULO TÁXI está autorizada a se comunicar com serviço de terceiros caso o USUÁRIO se envolva com qualquer ato suspeito a fim de proporcionar devida segurança a todos os USUÁRIOS.
  12. O MÓDULO TÁXI não poderá ser responsabilizada por qualquer perda de dados decorrentes de caso fortuito, força maior, podendo esta ser ocorrida em virtude de invasões e ou qualquer quebra de segurança por parte de terceiros não autorizados.

DO FORO DE ELEIÇÃO

Fica eleito o foro da Cidade de Ilhabela – SP para dirimir toda e qualquer controvérsia decorrente do presente contrato.

CONTATO MÓDULO TÁXI

  1. Assim, tendo em vista as cláusulas do presente Termo de Uso, o Usuário concorda integralmente com essas disposições, se comprometendo a zelar todas as condições aqui previstas de forma irretratável e irrevogável, bem como a utilizar de modo proveitoso e legal os serviços e aplicativos aqui oferecidos.
  2. Em caso de dúvidas sobre a Termos e condições o Usuário poderá entrar em contato com o MÓDULO TÁXI ou enviar uma descrição minuciosa por email ou via Central de Ajuda.